Direito Civil: introdução

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor

Direito civil. Família. Paternidade socioafetiva x Paternidade biológica. Prevalência da primeira. Anulação e retificação de registro civil. Improcedência.

O Precedente Judicial no Direito Constitucional

sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo

Direito constitucional e administrativo. Apelação cível.

Ato administrativo que modifica o horário de aulas dos professores após o início do ano letivo.

Direito constitucional e tributário. Recurso extraordinário.

Convênio ICMS 91/91. Isenção de ICMS. Regime aduaneiro.

Constitucional. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Realização de exame médico.

Bateria de Testes de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Constitucional, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

A Conceituação dos Princípios no Direito Constitucional

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba

Direito civil. Recurso especial.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de

Questões Direito Processual Civil

Questões Direito Processual Civil do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Processo civil. Direito agrário.

Execução extrajudicial de entrega de coisa incerta. Ilegitimididade passiva do endossante da CPR.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.

Questões de Direito Civil

Concurso Público para o Ingresso de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais - 2009.

Questões de Direito Civil

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Questões de Direito Civil

Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.